O que devemos ensinar como controverso?

Pego de empréstimo o título do artigo de 2008 de Michael Hand para abordar uma discussão que sempre gera muitos debates quando falamos de ensino de temas controversos.

Pare um minuto para refletir: O que devemos ensinar como controverso? Todas as discussões que geram controvérsias na sociedade devem ser ensinadas como controversas?

À primeira vista essas questões parecem bastante triviais. Ora, se um assunto desperta controvérsias na esfera pública, nas redes sociais, no Congresso Nacional ou em outros espaços de grande repercussão, então devemos ensiná-lo como controverso. Isso significaria apresentar diferentes pontos de vista de forma equilibrada, com a mesma dedicação, tempo e clareza na sala de aula. Isso pode fazer sentido para alguns temas, mas pode gerar impactos extremamente negativos em outros casos.

Vejamos o caso do racismo. Este é certamente um tópico que abarca discussões muito intensas no Brasil e outros países. Imagine que um professor esteja planejando discutir esse tema em suas aulas e ele pense: “o racismo é um tema controverso, logo, devo ensiná-lo como controverso também”. Ensinar como controverso, nesse caso, poderia levar a uma situação em que visões racistas e antirracistas fossem apresentadas como equivalentes e igualmente legítimas. Isso, claro, é inaceitável, já que o racismo envolve violações de Direitos Humanos individuais, coletivos e culturais.

Episódios de injúria, violência física e outras formas de discriminação baseadas na raça têm ganhado visibilidade na mídias tradicional e sociais e personalidades se posicionam ativamente de forma antirracista. No âmbito legal e político, esses temas têm sido intensamente disputados nas últimas décadas. A legislação brasileira prevê os crimes de injúria racial e racismo – recentemente equiparados. No campo Educacional, a lei 10.639/03 (ampliada na lei 11.645/08) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola e as  Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica são instrumentos legais importantes que lançam os eixos para essas duas modalidades educacionais. A lei de reserva de vagas pela raça, chamada lei de cotas, também foi um importante avanço no combate ao racismo e à desigualdade de acesso à universidade.

Dessa maneira, há uma miríade de argumentos para sustentar que uma aula sobre racismo deve ter como premissa básica que os alunos entendam que o racismo é algo ética e politicamente inaceitável e que deve ser combatido por todos, independente de sua cor/raça. Assim, não faz sentido que o racismo seja ensinado como controverso.

Mas, então, como poderíamos definir o que ensinar ou não como controverso? Hand (2008) defende que seja utilizado o critério epistêmico para isso. De acordo com esse critério, cunhado por Dearden (1984), só devem ser ensinadas como controversas aquelas questões para as quais existem diferentes pontos de vista e que essas posições não sejam contrárias à razão. No caso do racismo, como é uma forma de discriminação que viola a dignidade humana e direitos humanos fundamentais, é contrário à razão. Portanto, não deve ser ensinado como controverso.

Outro critério, proposto por Hess (2009) e Hess e McAvoy (2015), é o critério politicamente autêntico, pensado por elas para ser aplicado quando falamos de questões políticas. Por esse critério, um tema deve ser ensinado como controverso quando há tração suficiente na esfera pública, isto é, quando grupos de interesse e/ou muitos indivíduos se mobilizam em torno dele, gerando protestos ou proposições legislativas, por exemplo. No caso do racismo, esse critério se aplicaria mais especificamente a políticas que estejam relacionadas a questões raciais. Nesse sentido, uma questão como “quais seriam as melhores políticas para se combater o racismo” poderia ser ensinada como controversa.

Por fim, outros autores não centram sua análise em buscar um critério específico. Levinson (2006), por exemplo, adota um quadro teórico que foca na descrição de controvérsias e de que maneira o ensino delas pode ocorrer. Sætra (2019), por sua vez, diz que não é possível definir um critério único aplicável a todas as questões controversas, sendo necessário avaliá-las em seu próprio contexto e momento. Tanto um quanto outro, contudo, tratam a dignidade humana como um pressuposto fundamental da educação escolar. Logo, não caberia ensinar o racismo como controverso.

Dessa forma, não há um consenso entre especialistas de como definir o que ensinar como controverso. O que podemos afirmar com base na literatura é que:

  • Preconceitos e discriminações devem ser rechaçados;
  • Deve-se fazer uso de evidências científicas, sempre que possível;
  • Os alunos devem ser estimulados a analisarem as evidências disponíveis e sempre adotarem uma postura crítica com relação às suas próprias ideias;
  • É preciso adotar estratégias para que os alunos vejam a sala de aula como um ambiente seguro para compartilharem suas ideias, respeitarem e serem respeitados pelos seus colegas.

Por fim, para além desses pontos, o contexto também é fundamental. Assim, embora muitos professores desejem discutir determinados temas, por vezes, acabam sofrendo censura – da gestão da escola, de pais e até mesmo de políticos – ou se autocensuram, com medo de represálias. Não há dúvida, portanto, que o ensino de controvérsias é um enorme desafio educacional

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A perseguição a professores é uma forma de violência que vem sendo investigada e denunciada pelo Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (ONVE). Se você é professor, participe da pesquisa promovida pelo ONVE, clicando aqui.

Referências

DEARDEN, R. F. Controversial issues and the curriculum. Journal of Curriculum Studies, v. 13, n. 1, p. 37-44, 1981. Disponível em: https://doi.org/10.1080/0022027810130105

HAND, Michael. What should we teach as controversial? A defense of the epistemic criterion. Educational Theory, v. 58, n. 2, p. 213-228, 2008. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1111/j.1741-5446.2008.00285.x#:~:text=The%20answer%20suggested%20by%20Robert,views%20being%20contrary%20to%20reason.

HESS, Diana. Controversy in the classroom: the democratic power of discussion. New York: Routledge, 2009.

HESS, Diana, MCAVOY, Paula. The political classroom: evidence and ethics in democratic education. New York: Routledge, 2015.

LEVINSON, Ralph. Towards a theoretical framework for teaching controversial socio-scientific issues. International Journal of Science Education, v. 28, n. 10, p. 1201–-1224, 2007. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/09500690600560753.

SÆTRA, Emil. Teaching controversial issues: a pragmatic view of the criterion debate. Journal of Philosophy of Education, v. 53, n. 2, p. 323-339, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1111/1467-9752.12361.

Defesa de tese de Ingrid Gomes

No dia 10 de julho, Ingrid Gomes defendeu sua tese de doutorado, intitulada “É para a proteção da criança e do adolescente”: o conselho tutelar sob disputas no novo conservadorismo brasileiro. O trabalho foi orientado por Pedro Teixeira e coorientado por Pâmela Esteves.

A banca foi composta pelos professores Flávia Schilling (USP), José Sepúlveda (UFF), Marcelo Burgos (PUC-Rio) e Alicia Bonamino (PUC-Rio), que exaltaram a qualidade do trabalho.

Em breve, a versão definitiva da tese estará disponível para download no site da biblioteca da PUC-Rio. Enquanto isso, leia o resumo a seguir:

Nesta tese, realiza-se uma investigação sobre as relações das forças do novo conservadorismo brasileiro com a atuação do conselho tutelar diante das demandas advindas da escola. O processo de escolha de conselheiros/as tutelares, ocorrido em território nacional em 2019, reafirmou disputas acirradas entre candidaturas aliadas a setores conservadores religiosos (principalmente católicos e evangélicos, com destaque para a Igreja Universal do Reino de Deus) e a setores progressistas, interessadas em atuar no campo de garantia de direitos de crianças e adolescentes. Os referenciais teóricos desta pesquisa articulam-se em torno de dois eixos: i) o avanço do novo conservadorismo
brasileiro na educação, mobilizado por referenciais dos campos das Ciências Sociais e da
Educação; ii) os atravessamentos entre o conselho tutelar e a escola pelos vieses de
moralidades, punitivismo e judicialização. Em termos metodológicos, esta pesquisa, de
abordagem qualitativa, foi orientada por cinco procedimentos, sendo estes: i) levantamento de projetos de lei no âmbito da Câmara dos Deputados, entre os anos de 2003 e 2020, que versam sobre o conselho tutelar; ii) levantamento e análise dos discursos
provenientes do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), com
ênfase em duas Secretarias Nacionais, a da Família e a dos Direitos da Criança e do
Adolescente; iii) mapeamento do perfil dos/as conselheiros/as tutelares eleitos/as para a
gestão de 2020 a 2023, na cidade do Rio de Janeiro, referenciado pela inspiração
etnográfica digital por perambulação; iv) incursão pelos conselhos tutelares acompanhada
de observação e de registros em diário de campo; v) entrevistas semiestruturadas com
os/as conselheiros/as. O material empírico desta pesquisa foi analisado a partir do referencial da Análise de Conteúdo. Assim, esta tese evidencia que, no âmbito do Executivo, o MMFDH instrumentalizou, por meio do pânico moral, a pauta dos direitos humanos de crianças e adolescentes sob o pretenso discurso de “proteção à infância” contra supostas investidas ideológicas. Aliado a isso, a permanente proximidade, o estabelecimento de vínculos e o enaltecimento da atuação de conselheiros/as, sobretudo, oriundos/as de municípios menores, configurou uma das estratégias de capilarização no fortalecimento de lógicas morais, familistas e antigênero, promovida pelo MMFDH. No
escopo do trabalho de campo empreendido, foi possível identificar que o envolvimento
de grupos conservadores e, mais especificamente a religião, é um ponto sensível. Com frequência, a proximidade dos/as conselheiros/as com igrejas evangélicas foi omitida durante as entrevistas. Há disputas entre conselheiros/as conservadores/as e progressistas com relação à atuação no conselho tutelar. Estas disputas reverberam, principalmente, no clima hostil de trabalho, que impacta na organização periódica das reuniões de colegiado, na intensificação da prática de denúncias entre os/as próprios/as conselheiros/as a instâncias superiores, e na aplicação de medidas protetivas dirigidas às crianças e
adolescentes, ainda que em nome da suposta “proteção”, que, não raro, reforçam práticas
de controle e de culpabilização sobre as famílias pobres. Por fim, ressalta-se que há conselheiros/as progressistas que traçam estratégias sensibilizadas para desmistificar as aproximações do conselho tutelar ao de um órgão policialesco e punitivo, como ainda é
fortemente interpretado e propagado no ambiente escolar.

Artigo novo: Diversidade sexual censurada nas escolas públicas

Allan do Carmo e Silva e Pedro Teixeira publicaram o artigo Diversidade sexual censurada nas escolas públicas: investidas conservadoras pelo controle moral na Educação na Revista Brasileira de Estudos da Homocultura.

O artigo é derivado da pesquisa de doutorado de Allan e está disponível gratuitamente aqui. Leia o resumo a seguir:

O artigo analisa a lei municipal 4576/16, do município de Nova Iguaçu (RJ), que visou proibir a divulgação de material didático contendo orientações sobre diversidade sexual nas escolas públicas. Considera-se nesta análise a forte influência de atores religiosos e conservadores nos processos decisórios em torno desta lei. Os estudos sobre o conservadorismo apontam para a tentativa de um controle moral conservador na educação. Dois modelos analíticos da teoria política foram mobilizados: o Modelo de Ambiguidade e Conflito e o Modelo de Coalizões de Defesa (MCD). Os dados analisados foram: a lei 4576/16, o projeto de lei que a originou, leis anteriores que se relacionam diretamente, ações judiciais, manifestos públicos, notícias na imprensa e postagens em redes sociais, além de entrevistas com atores favoráveis e contrários ao tema. A análise de conteúdo foi utilizada para a categorização das unidades temáticas. Com o modelo de ambiguidade e conflito, foi possível verificar que o texto da referida lei não dialogava com a legislação federal e foi gerador de conflitos após sua aprovação. O MCD permitiu a identificação de duas coalizões de defesa: uma conservadora e religiosa, outra progressista e laica. A coalizão conservadora religiosa defende que a “ideologia de gênero” representa uma ameaça à família tradicional e à inocência das crianças, tendo a família primazia na educação dos filhos. Já a coalizão progressista laica acredita que a escola deva combater preconceitos e violência por meio da educação, com liberdade para ensinar com base na pluralidade de ideias, sem estar vinculada aos padrões morais das famílias dos alunos. As conclusões apontam para uma proatividade de grupos conservadores, com apoio de religiosos, em pautas que visam um controle moral na escola, neste município e em outros entes federados, opondo-se aos avanços referentes aos direitos e ao reconhecimento de pessoas LGBTQIA+ na sociedade.

Diversias na Conferência da AERA 2024

Em abril, o Diversias marcou presença na Conferência da Associação Americana de Pesquisa Educacional (AERA). Este é o maior encontro de pesquisa da área de Educação no mundo e contou com mais de 15.000 participantes nesta edição, realizada em Filadélfia, Pensilvânia.

Helce Amanda Moreira e Pedro Teixeira apresentaram o trabalho “The Brazilian Homeschooling Coalition: Beliefs Based on the Advocacy Coalition Framework” (Coalizão Homeschooling Brasileira: Crenças Baseadas no Modelo de Coalizão de Defesa). O artigo é derivado da dissertação de mestrado de Helce Amanda e trata das crenças que constituem a coalizão defensora da legalização do homeschooling no Brasil. A pesquisa indicou que as crenças da coalizão se sustentam em três pilares, com forte relação com o neoliberalismo: liberdade, família e responsabilização. Identificamos que o homeschooling leva à exaltação de uma liberdade individual e irrestrita, à promoção da família tradicional e à transferência de responsabilidade. Concluímos que essas crenças são contrárias ao caráter público da educação no Brasil e ao reconhecimento das crianças e adolescentes como sujeitos de direito.

A participação foi muito celebrada por todo o grupo! Foi uma excelente oportunidade de estabelecer conexões com outros pesquisadores, de novos aprendizados e de ampliar horizontes de pesquisa.

Os autores agradecem os apoios financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).

Novo artigo publicado: A judicialização dos conflitos escolares e a religião na escola

Foi publicado na Revista Diálogo Educacional (PUC-PR, Qualis A1), o artigo “A judicialização dos conflitos escolares e a religião na escola” , de autoria de Pâmela Esteves (UERJ e pesquisadora associada do Diversias), Pedro Teixeira (PUC-Rio, coordenador do Diversias) e Fabiano Taranto (mestre em Educação pela PUC-Rio, egresso do Diversias).

Resumo do artigo: A judicialização é um fenômeno das democracias contemporâneas que consiste na intervenção das instâncias judiciárias em diferentes esferas sociais, na resolução de conflitos e na proteção dos direitos individuais e coletivos. No âmbito educacional, a judicialização pode ser percebida na dificuldade de escolas em administrar conflitos recorrendo a discursos e práticas fundamentados na normatização da lei e na punição. Neste artigo, discutimos a judicialização de conflitos envolvendo religião e escola em três movimentos: 1) analisamos a judicialização da vida nas democracias contemporâneas; 2) exploramos as disputas em torno da disciplina de ensino religioso e da presença religiosa na escola e 3) discutimos uma situação de conflito escolar de motivação religiosa que foi judicializada. Concluímos que a judicialização se configura como indício, consequência e instrumento de administração de conflitos de motivação religiosa em contextos escolares.

O artigo pode ser acessado gratuitamente aqui

Diversias na 41a Reunião Anual da ANPEd

Entre os dias 22 e 27 de outubro de 2023, aconteceu a 41a Reunião Anual da ANPEd (Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação), em Manaus (AM). O Diversias esteve presente, com as apresentações de dois trabalhos: “Coalizão Homeschooling Brasileira: Suas crenças a partir do modelo de coalizões de defesa”, de autoria da doutoranda Helce Amanda Moreira e o segundo é do recém-doutor Allan do Carmo Silva, “Controle moral conservador na educação: análise de lei que proíbe material sobre diversidade sexual nas escolas públicas de Nova Iguaçu (RJ)”. Ambos os trabalhos tiveram a coautoria do coordenador do Diversias, professor Pedro Teixeira e foram apresentados no GT14 – Sociologia da Educação. Os trabalhos são derivados da dissertação de Helce Amanda e da tese de Allan.

Helce Amanda Moreira apresentando seu trabalho em coautoria com Pedro Teixeira na 41a Reunião da ANPEd, Manaus, 2023

A Reunião da ANPEd é o principal congresso nacional na área de Educação, reunindo milhares de pesquisadores de todo o país. O evento é bienal e, desde 2019, o Diversias vem participando consecutivamente, divulgando os trabalhos de seus pesquisadores.

Pedro Teixeira apresentando seu trabalho em coautoria com Allan do Carmo Silva na 41a Reunião Anual da ANPEd, Manaus, 2023

Diversias no Seminário de Iniciação Científica da PUC-Rio

Sara Gomes (bolsista IC/FAPERJ), Pedro Teixeira (Coordenador do Diversias) e Flavia Marçal (bolsista PIBIC/CNPq)

O Diversias participou do XXXI Seminário de Iniciação Científica da PUC-Rio de 2023 com as apresentações de comunicações orais de nossas duas bolsistas, Flavia Marçal e Sara Gomes.

Flavia (bolsista PIBIC/CNPq) apresentou trabalho intitulado “Questões Controversas na Educação Básica: Desafios Atuais para a Escola”, que trouxe alguns resultados parciais do projeto institucional homônimo do Diversias.

Sara, por sua vez, apresentou o trabalho “A Agenda Anti-trans e o ‘Fantasma’ da Ideologia de Gênero na Câmara dos Deputados (2013-2023)”, em que traz análises de projetos de lei apresentados por deputados federais, que, de alguma maneira, discriminam pessoas trans e travestis.

Parabéns, Sara e Flavia!!

Homeschooling, o Ensino de Temas Controversos e o Novo Conservadorismo Brasileiro

A mestranda Helce Amanda Moreira, a doutoranda Fernanda Moura e Pedro Teixeira (coordenador do Diversias) publicaram o artigo “Homeschooling, ensino de controvérsias e o novo conservadorismo brasileiro” na prestigiada revista Cadernos de Pesquisa, da Fundação Carlos Chagas. O artigo também foi destaque no blog da Fundação.

O trabalho discute se o ensino de controvérsias é compatível com o homeschooling. Os autores apresentam as disputas envolvendo o homeschooling no Brasil nos últimos anos, relacionando-as com o avanço do neoconservadorismo no país. Dada as restrições impostas por essa modalidade de ensino ao encontro com a diferença e os valores tradicionais defendidos pelos defensores da proposta, conclui-se que o ensino de controvérsias não é possível no homeschooling. Além disso, chama-se atenção para a primazia dada à família em detrimento do direito das crianças à educação.

O artigo está disponível gratuitamente aqui, em português e em versão inglesa.

A postagem no blog da Fundação Carlos Chagas pode ser lida aqui.

Escola sem Partido e raça: uma educação para a colonialidade?

Caio Garcia (egresso de mestrado), Caroline Maciel (doutoranda) e Pedro Teixeira (coordenador do Diversias) publicaram o artigo “Escola sem Partido e raça: uma educação para a colonialidade?” na Revista Cajuína.

No artigo, os autores analisam postagens feitas no site do movimento Escola sem Partido relacionadas à raça e o ensino de História a partir de referenciais do Decolonialidade. Os textos analisados expressam críticas recorrentes ao ensino de História e consideram como doutrinação abordagens que questionam a colonialidade. Dessa maneira, os discursos aglutinados no ESP reiteram a colonialidade sobre a educação, a sociedade e as relações étnico-raciais, representando um impedimento às práticas pedagógicas e currículos interculturais e decoloniais na educação

O artigo pode ler lido e baixado gratuitamente aqui

Referência do artigo: GARCIA, Caio; MACIEL, Caroline; TEIXEIRA, Pedro. Escola sem Partido e Raça: Uma Educação para a Colonialidade? Cadernos Cajuína, v. 7, n. 2, p. 1–22, 2022.

O novo conservadorismo brasileiro e a educação: Mapeando suas linhas de força

O artigo “O novo conservadorismo brasileiro e a educação: Mapeando suas linhas de força”, de Pedro Teixeira (coordenador do Diversias) e Adrian Henriques (egressa de doutorado do grupo) foi publicado na revista Education Policy Analysis Archives (Arquivos Analíticos de Políticas Educativas).

No artigo, os autores abordam o crescimento do novo conservadorismo brasileiro na política e na sociedade, com foco no campo educacional. Eles montam um mapa da atuação neoconservadora, em quatro linhas de força, destacadas anteriormente por Ronaldo Almeida (Unicamp): moral, econômica, securitária e socialmente intolerante.

Mapa Conceitual das Linhas de Força do Novo Conservadorismo Brasileiro na Educação Fonte: Teixeira e Henriques (2022)

No plano educacional, o novo conservadorismo propaga uma visão tecnicista, bancária e autoritária de educação, enfatizando a atuação da família, cerceando o trabalho docente e a autonomia discente. Essas múltiplas linhas de força levam a reveses significativos na construção de propostas educativas plurais, afetando a prática pedagógica, currículos e formação de professores.

O artigo completo pode ser lido e baixado gratuitamente aqui

Referência do artigo:

TEIXEIRA, Pedro Pinheiro; HENRIQUES, Adrian. O novo conservadorismo brasileiro e a educação: Mapeando suas linhas de força. Education Policy Analysis Archives, v. 30, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.14507/epaa.30.7137